Entenda como será concessão de floresta desmatada no Pará para explorar crédito de carbono; leilão ocorre nesta sexta na B3 1w1f6k
Governo do Pará vai conceder gestão na Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira — Foto: Bruno Cecim/Agência Pará
Vencedor de leilão na B3 terá de recuperar área e pode explorá-la por 40 anos. Modelo é inédito e pioneiro no Brasil e, segundo governo do Pará, o investimento de R$ 258 milhões deve gerar receita de R$ 869 milhões.
O governo do Pará realiza nesta sexta-feira (28) o leilão de concessão para reflorestamento da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, no Pará, na sede da B3, em São Paulo.
O objetivo é que uma área degradada e por restauração ecológica. Depois, este terreno reflorestado pode ser usado para exploração de crédito de carbono. Empresas que não conseguem reduzir emissões de gás carbônico podem comprar créditos. O modelo é inédito no Brasil e um projeto piloto.
O terreno público de 10 mil hectares a ser concedido por 40 anos fica em Altamira, sudoeste do Pará, e é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma das mais pressionadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia.
“A concessão promoverá a recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, além da geração de empregos, capacitação técnica da população local, incentivo à criação de viveiros e fortalecimento das cadeias produtivas regionais, […], com previsão de gerar receita de R$ 869 milhões e criar cerca de dois mil empregos”, diz o governo do Pará.
Quem vencer o leilão deve o contrato com o governo em dois meses e vai investir cerca de R$ 258 milhões para implantação e gestão da área a ser recuperada. A expectativa é que em quatro décadas seja possível “sequestrar” 3,7 milhões de toneladas de carbono. Cada unidade de crédito de carbono equivale a uma tonelada de gás carbônico.
Até a noite desta quinta-feira (27), o governo do Pará, organizador do leilão, não informou quantas empresas apresentaram propostas. Os licitantes tiveram até a última segunda (24) para apresentar quatro envelopes na sede da B3, empresa do mercado financeiro.
A lei que regulamenta o mercado nacional de carbono foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2024. Este mercado é uma forma de diferentes setores e empresas compensarem parte das emissões de gás carbônico, o CO2, um dos causadores do aquecimento global.
O edital foi anunciado em novembro no Azerbaijão durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 29). Após anúncio da vencedora nesta sexta-feira (28), haverá três dias para recursos – veja aqui o edital completo.
Piloto na APA Triunfo do Xingu
O governo do Pará pretende conceder mais 20 mil hectares também para crédito de carbono na mesma região, mas as datas não foram detalhadas. No total, a APA Triunfo do Xingu tem 1,6 milhão de hectares, compreendendo os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará.
A atual concessão, de 10 mil hectares, prevê e permite exploração econômica por meio de créditos por serviços ambientais, produtos madereiros e não madeireiros e serviços florestais, além da exploração de crédito de carbono florestal.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o edital prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias e a expectativa é que a iniciativa gere mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região.
Para o concessionário, o edital prevê:
- a contratação e a capacitação de mão de obra local;
- apoio às cadeias produtivas agroflorestais;
- parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros.
A contrapartida do Estado é:
- “autorizar o uso da área por 40 anos, via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental,
- investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades”.
Ambientalistas defendem que o processo de concessão seja acompanhado de escuta às comunidades que possam ser afetadas, e também que haja discussão entre especialistas para proteção da biodiversidade presente nas áreas ambientais protegidas.
Em agosto de 2023, o governador informou que queria fazer a concessão, por meio de leilões, mas reconhecia que ainda faltavam estudos sobre a biodiversidade na região. Em setembro de 2024, quando estava em Nova York, Helder Barbalho também anunciou a venda milionária de crédito de carbono no Pará por meio de coalizão internacional.
Fonte: G1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/03/2025/09:06:07
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