Governo publica decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento; confira valores por órgão 1ne39

Haddad e Tebet — Foto: Diogo Zacarias/MF

Valores foram adiantados pelo g1 e pela TV Globo nesta quinta (29). As maiores contenções (soma de bloqueio e contingenciamento) foram no Ministério das Cidades, com corte de R$ 4,288 bilhões e no Ministério da Defesa, com corte de R$ 2,593 bilhões.

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (30) o decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Como antecipado pelo g1 e pela TV Globo nesta quinta (29), o corte atinge em R$ 7 bilhões as emendas de bancada (RP7) e em R$ 24 bilhões em despesas dos ministérios.

O bloqueio já havia sido anunciado na semana ada.

No decreto desta sexta (30), as áreas afetadas foram detalhadas da seguinte maneira:

• R$ 10,6 bilhões (1/3) são bloqueios, ou seja, valores que só poderão ser liberados se houver redução comprovada de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária;
• R$ 20,7 bilhões (2/3) são contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação cresça ao longo do ano.

As maiores contenções (soma de bloqueio e contingenciamento) foram:

• Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
• Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
• Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
• Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões

Também foi anunciada, na semana ada, uma alta no Imposto Sobre Operação Financeira (IOF). O governo pretende arrecadar R$ 20 bilhões com essa medida. Mas o Congresso está resistindo à alta do imposto. A equipe econômica tem dito que, se o aumento do IOF não ar, será necessário um corte maior que os R$ 31 bilhões no Orçamento.

Os cortes foram feitos para o governo conseguir fechar o ano cumprindo a meta fiscal: despesas e receitas no mesmo nível. (Confira abaixo a relação do bloqueio por órgão).

Apesar da publicação do decreto, ainda não está claro quais programas serão afetados diretamente, como o Minha Casa, Minha Vida ou a Farmácia Popular. Segundo o documento, os órgãos terão até cinco dias úteis (ou seja, até 6 de junho) para indicar quais ações serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.