MPF recomenda que Norte Energia pague em dez dias a verba de apoio aos ribeirinhos removidos por Belo Monte 471c71

Empresa retirou os moradores das margens do Xingu e eles perderam o sustento

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para que a Norte Energia S.A regularize o pagamento da verba de apoio para os ribeirinhos removidos por Belo Monte. A verba é uma obrigação determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde 2015, quando uma investigação mostrou que os grupos beiradeiros do Xingu estavam sendo removidos compulsoriamente e privados de seus meios de produção e reprodução do modo de vida.

A partir da constatação das irregularidades, o Ibama incluiu no licenciamento que fosse garantida a recomposição do modo de vida tradicional de todos os ribeirinhos e o pagamento imediato de verbas mensais de apoio durante todo o período em que as famílias tivessem que viver longe do rio, de onde tiram o sustento. “Esse recurso é devido a todos ribeirinhos que foram impactados pela remoção compulsória da usina de Belo Monte, independentemente do tratamento conferido ou da qualificação que a empresa definiu para retorno ao rio”, diz a recomendação assinada pela procuradora da República Thais Santi.
O Ibama já se manifestou várias vezes sobre a questão da verba de apoio aos ribeirinhos. “Em junho de 2016, afirmou a necessidade de “disponibilização de verba de manutenção para aquelas [famílias] que, embora tenham sido atingidas ainda não foram objeto de tratamento finalizado”. Em agosto de 2016 reiterou a determinação de “imediato pagamento da verba de manutenção”. Em setembro de 2016 solicitou o encaminhamento do panorama do andamento do pagamento das “verbas (transição de manutenção) pagas e cronograma de pagamento”, enumera a recomendação do MPF.
A própria Norte Energia S.A já fez compromisso público de que pagaria essa verba. Comunicou, em fevereiro de 2016, ao MPF, Ibama, Presidência da República e ribeirinhos que elaboraria um documento de declaração de intenção de retorno ao rio e iniciaria o pagamento. Mesmo assim, na audiência pública que discutiu a situação dos ribeirinhos expulsos por Belo Monte no último dia 11 de novembro, em Altamira, novamente os atingidos denunciaram a Norte Energia por não pagar a verba.
A recomendação do MPF é para que o pagamento seja iniciado no prazo máximo de 10 dias, mediante apenas de um termo de declaração de intenção de retorno ao rio para recomposição da vida ribeirinha, independente de como a empresa classifique o atingido. A recomendação é o primeiro de muitos encaminhamentos feitos pelo MPF durante a audiência pública do dia 11 de novembro.

LIVRO EM LÍNGUA INDÍGENA DIFUNDE CONHECIMENTO DOS MUNDURUKU SOBRE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO

Indígenas Munduruku produziram livro na língua da etnia que cataloga plantas e animais fontes de alimentação e saúde para esse povo. “Kuyjeat Posũg̃ – Saúde e alimentação Munduruku” também ensina como utilizar essas matérias-primas e informa as vantagens dos produtos naturais em relação aos industrializados. O objetivo é que os cerca de 3,6 mil estudantes Munduruku do sudoeste do Pará tenham o a esses conhecimentos tradicionais na língua própria.

Com tiragem de 500 exemplares, a obra está sendo distribuída neste final de 2016 nas 48 escolas Munduruku do alto e médio Tapajós. Os autores são cursistas de Magistério Intercultural pelo Projeto Ibaorebu de Formação Integral Munduruku, executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A pesquisa que deu origem ao livro foi feita em 2014, durante etapa de formação ministrada sob a orientação dos professores Cailo Almeida, Claudeth Saw e Zenildo Saw.

A impressão do livro foi feita com recursos provenientes de acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) ao município de Jacareacanga e aceito pela Justiça Federal em Itaituba em processo em que o MPF cobra do município a regularização dos serviços de educação indígena aos Munduruku, com caráter de educação diferenciada, intercultural, bilíngue e de qualidade, e reparação aos índios pelos danos morais coletivos sofridos pela demissão de professores indígenas.

“Esse é apenas o primeiro de uma série de trabalhos que o projeto Ibaorebu pretende publicar”, informa o indigenista e historiador André Raimundo Ferreira Ramos, que coordena o projeto da Funai. Segundo Ramos, o material que o Ibaorebu reuniu é amplo porque o projeto trata a pesquisa como princípio educativo para estudar qualquer tema do cotidiano dos Munduruku.

Em Kuyjeat Posũg̃, por exemplo, o uso das plantas medicinais é abordado não só em seus efeitos curativos mas também preventivos, e a riqueza nutritiva de animais próprios da alimentação Munduruku, como o porco-do-mato e a anta, é comparada a fontes não tradicionais, como o porco e o boi criados para abate.

Fonte: MPF

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