Pelo menos 54 mil alunos do PA estudam e trabalham 5e3z12

Mais de 25% dos estudantes de 33 municípios paraenses ouvidos em uma pesquisa do TRT, em 2015, se dividem entre os estudos e outra tarefa

EDUCAÇÃO

De um total de 216.518 alunos de escolas públicas municipais e estaduais do Pará que foram ouvidos em uma pesquisa, 25,5% (cerca de 54 mil) disseram que exercem algum tipo de atividade considerada trabalho infantil. Esses estudantes participaram de um estudo feito, em 2015, pela comissão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

Os resultados foram apresentados ontem à tarde, pelas gestoras regionais da comissão do Programa da Justiça do Trabalho: desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, Vanilza Malcher. Realizado na sede do TRT em Belém, o encontro ocorreu durante um treinamento promovido para mais de 100 juízes do trabalho que atuam no Pará e Amapá.

A aplicação dos questionários ocorreu em 2015, em escolas públicas de 33 municípios paraenses, tendo todas as regiões do Estado representadas no levantamento. A desembargadora Zuíla Dutra lembrou que a maior atividade de trabalho infantil existente no Pará é a doméstica. Mas existem ainda outras atividades informadas pelos próprios estudantes, como venda ambulante, bicos, trabalho na roça, na construção civil, como catadores de lixo, entre outros.

A desembargadora explicou que todas as atividades apontadas pelos alunos na pesquisa estão classificadas pela convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Decreto 6.481 do Brasil. Ambos listam as piores formas de trabalho infantil, expressamente proibidas para quem tem menos de 18 anos. “O questionário foi tão amplo que tem condição de orientar a criação de políticas públicas”, destaca. “Além disso, outras instituições que atuam nessa causa também podem aproveitar essas informações”, ressalta a magistrada, acrescentando que o resultado final será encaminhado a todos os gestores dos municípios envolvidos.

Os dados serviram também para direcionar o trabalho realizado pela comissão com a criação de projetos voltados para alunos de escolas públicas. O primeiro foi o projeto ‘Acadêmico Padrinho Cidadão’, onde universitários voluntários identificam os adolescentes em situação de vulnerabilidade e, mediante a orientação da comissão, promovem a qualificação deles no aspecto lúdico, cultural,educacional e profissional.

Esta primeira ação recebeu uma premiação pela Associação Nacional dos Magistrados, em 2016, no Rio de Janeiro. A comissão desenvolve ainda o projeto ‘Elo da Solidariedade Empresarial’, onde as empresas disponibilizam vagas para menor aprendiz. Mais de 200 adolescentes, a partir de 14 anos, já foram inseridos. E o mais novo é o ‘Conhecer Belém’. “Escolhemos esse público com o objetivo de contribuir para a diminuição da evasão escolar”, diz Vanilza Malcher.

A PESQUISA

O questionário respondido pelos alunos contém 17 itens, como quem trabalha, em que trabalha, se recebe salário, como gasta esse dinheiro, se tem ajuda nas atividades escolares, entre outros. Com o apoio de membros do Ministério Público do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado, professores, diretores de escolas, entre outras entidades, os questionários foram aplicados nas salas de aula, em 33 cidades.

Fonte: DOL.
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