Homem que estuprou e engravidou enteada é preso em Belterra 1v4s4s
Delegacia de Belterra — Foto: Reprodução/TV Tapajós
O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Um homem foi preso pela polícia na tarde de segunda-feira (31) em cumprimento a um mandado de prisão por estupro de vulnerável. A prisão aconteceu no município de Belterra, oeste do Pará. Segundo informações da polícia, os abusos começaram quando a vítima ainda tinha 11 anos de idade. Na época, o suspeito, identificado como Francivaldo Lobato Costa, era padrasto da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, a vítima engravidou como fruto dos abusos cometidos dentro de casa pelo próprio padrasto.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A decisão judicial foi tomada com base na legislação que protege pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com as autoridades, o mandado de prisão preventiva foi solicitado pelo Ministério Público e autorizado pela Justiça após análise dos critérios estabelecidos no Código de Processo Penal. A medida foi considerada necessária para garantir a segurança da vítima e o andamento do processo.
A decisão judicial também homologou a produção antecipada de provas, incluindo o depoimento especial, procedimento adotado para assegurar que vítimas em situação de vulnerabilidade possam prestar informações de forma protegida.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, que poderão reavaliar a necessidade da prisão preventiva conforme o avanço das investigações e novos elementos que possam surgir no processo.
Fonte: Gleilson Nascimento, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/04/2025/15:29:28
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