Ibama e PF retiram 158 bois criados ilegalmente na TI Apyterewa, no Pará 3g3p1t

Ação de retirada de gado ocorre após desintrusão na TI Apyterewa — Foto: Divulgação 6r3w5j

Esta foi a segunda operação de retirada de gado do território, após a desintrusão em 2023.

Mais uma operação na Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará, retirou 158 bovinos e 25 equinos criados ilegalmente no território. A ação, realizada na quinta-feira (19), foi mais uma etapa do processo de desintrusão, iniciado em 2023, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A TI Apyterewa é a mais desmatada do Brasil.

A operação de retirada do rebanho mobilizou a Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará).

Os agentes têm enfrentado com a ação de não indígenas que tentam impedir o trabalho dos órgãos federais, chegando a atear fogo em pontes e danificar caminhos de o por veículos da PF e do Ibama.

Investigações estão em andamento para identificar os proprietários do gado e quem está por trás de incêndios criminosos na região.

Esta foi a segunda operação do tipo, na localidade. Em julho deste ano, 350 cabeças de gado foram retiradas da TI Apyterewa.

Os animais retirados foram enviados para uma fazenda onde arão por uma avaliação técnica da Adepará. Após isto, o gado de corte será encaminhado para um frigorífico e parte do valor arrecadado com o abate será destinado ao custeio operacional.

A carne remanescente deverá ser distribuída entre a comunidade indígena ou então para a Secretaria de Assistência Social do Estado do Pará.

No total, 550 animais já foram transferidos do território indígena.

A criação ilegal de gado na TI Apyterewa é alvo da Operação Boi Pirata, do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da qual foram movidas 48 ações contra os responsáveis pela comercialização de cerca de 50 mil cabeças de gado criadas ilegalmente na Terra Indígena.

Cerca de 550 animais criados ilegalmente na TI Apyterewa foram retirados — Foto: Divulgação
Cerca de 550 animais criados ilegalmente na TI Apyterewa foram retirados — Foto: Divulgação

Fonte: G1 PARÁ  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2024/22:52:08

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Força Nacional ficará por mais 90 dias em terra indígena no sudeste do Pará 505j44

(Foto: Marcelo Camargo / Agencia Brasil)- Portaria publicada na quinta-feira (2) é em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará.

A Força Nacional vai permanecer na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, por mais 90 dias. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a atuação dos agentes foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes, exceto pesquisadores autorizados e agentes da Funai. A medida tem o objetivo de consolidar os estudos de localização de indígenas isolados.Porém, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

A presença dos agentes da Força Nacional tem sido frequente nos últimos meses para apoiar a ação judicial que determinou a retirada de garimpeiros ilegais, pessoas que desmatam e, principalmente, pessoas que criam gado ilegalmente no território. Somente entre setembro do ano ado e fevereiro deste ano, foram pelo menos três portarias autorizando o envio dos agentes.

A Funai trabalha no monitoramento e na proteção da referência de grupo indígena em isolamento voluntário no Território Indígena Ituna-Itatá, que tem aproximadamente 142 mil hectares e fica localizado no vale do médio rio Xingu, em Senador José Porfírio.

Segundo o Ibama, essa foi a segunda Terra Indígena mais desmatada no período de 2019 a 2022; e, somente em um dos garimpos ilegais fechados pela Polícia Federal no Território, foram identificados e destruídos equipamentos e maquinários avaliados em mais de R$ 1 milhão.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/05/2024/09:52:16

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Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal 4g4k5e

(Foto: Jamile Ferraris / MJSP)- Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais na Amazônia Legal. A medida foi publicada nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União e tem validade de 275 dias.

Os agentes permanecerão na região prestando apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inclusive nas ações de combate aos incêndios florestais e queimadas. A intensificação do monitoramento e controle ambiental é um dos 12 eixos previstos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que foi atualizado, está em sua 5ª fase, após a retomada das políticas ambientais em 2023, e estabeleceu a meta de desmatamento zero até 2030.

Por medida de segurança, a diretoria da Força Nacional de Segurança Pública não divulga o contingente disponibilizado para atuar nas ações, mas cada operação segue um planejamento e recebe o apoio logístico do próprio Ibama na região.

Rio de Janeiro

A FNSP também foi autorizada a permanecer atuando no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias, “nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, conforme portaria também publicada no Diário Oficial da União.

A prorrogação já havia sido solicitada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no último dia 28 de março. Com a confirmação, os agentes permanecerão apoiando as forças de segurança locais nas operações de patrulhamento das rodovias federais.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/04/2024/08:53:27

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Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia 72h2

Apoio ao Ibama e ao ICMBio na região foi estendido por 90 dias.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).

As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação do emprego de agentes da tropa federativa foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A primeira delas amplia em 90 dias a participação do efetivo que vem apoiando os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento e queimadas ilegais e a outros crimes ambientais na Amazônia Legal. O novo prazo a a vigorar a partir de 1º de janeiro e é válido até 30 de março de 2024, podendo ser prorrogado.

Também foi prorrogado o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Nesta operação, a ênfase é o combate à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas públicas federais, além do combate a incêndios criminosos. A extensão do prazo, por mais 90 dias, vale até 31 de março e também pode ser prorrogada.

Outra portaria publicada hoje amplia a permanência de agentes na calha dos rios Negro e Solimões, no estado do Amazonas, onde, desde janeiro de 2021, a Força Nacional vem apoiando os órgãos de segurança estaduais em iniciativas de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e a crimes ambientais, no âmbito da chamada Operação Arpão 1 (Médio Solimões).

O nome da operação é uma alusão à Base Arpão, uma base de segurança fluvial montada em uma embarcação, inaugurada em agosto de 2020, e que permanece atracada no Rio Solimões, dando e às ações policiais na região. O reforço da Força Nacional à ação estadual visa garantir “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio”, de 4 de janeiro a 1º de abril de 2024.

 

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2023/10:59:09

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MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará 2y1238

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região.

A Terra Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas do local. Isso porque grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam gado na região, o que é crime e faz avançar a degradação ambiental.

A Portaria nº 560, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando prorrogação está publicada no Diário Oficial da União de hoje (18). Os militares atuarão nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e da proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

 

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/12/2023/16:58:41

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PF assume investigação de morte de homem durante operação da Força Nacional em Terra Indígena no Pará 1y2e14

(Foto:Reprodução) – Região é alvo de ação de retirada de invasores de reservas indígenas. Oseias dos Santos Ribeiro tinha a marca de um disparo quando foi encontrado morto dentro de região de mata.

Após um homem ser encontrado morto dentro da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, a Polícia Federal informou que investiga o caso. A região é alvo de operação do Governo Federal, chamada desintrusão, sendo realizada a expulsão de invasores de reservas indígenas.

A vítima identificada como, Oseias dos Santos Ribeiro, tinha a marca de um disparo no corpo quando foi encontrado em área de mata nas proximidades da Vila Renascer, em São Félix do Xingu, dentro da Terra Indígena.

VEJA AO VÍDEO:

https://twitter.com/i/status/1714388038783049951

LEIA TAMBÉM:Homem é morto a tiro na Terra Indígena alvo de ação de retirada de invasores no Pará

A PF informou que serão feitas as perícias no corpo do homem e no local do crime. O caso ainda está em processo inicial de investigação.

Segundo moradores da área, a vítima teria sido morta por agentes federais que fazem a operação de retirada de ocupantes nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira-Bacajá.

Na terça-feira (17), um grupo da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), junto a representantes da Prefeitura de São Félix do Xingu, Ministério Público e Defensoria Pública, estiveram no local, solicitando aos ocupantes que saiam de forma pacifica da área.

Segundo a comissão, um relatório deve ser feito para apontar as medidas a serem tomadas para garantir que as famílias ocupantes tenham direitos garantidos, com o da moradia, após a saída da Terra Indígena.

A ação vem ocorrendo desde o inicio de outubro, sendo coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência com apoio da Força Nacional de Segurança, que está na área. Ambientalistas e moradores dizem que o clima é de tensão.

As ações cumprem decisões da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para resgatar um direito adquirido, há quase 30 anos, pelos povos originários – que é o de usufruir integralmente dos territórios que habitam.

As TIs atravessam quatro municípios do Pará – São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no sudoeste do estado. São quase 2.500 indígenas de 51 aldeias vivendo nas duas áreas.

No entanto, a presença de invasores prejudica o meio ambiente, ameaçando a caça, pesca e ainda gera conflitos dificultando a sobrevivência dos indígenas.

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/10/2023/18:10:56

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Força Nacional vai atuar na Terra Indígena Apyterewa, no Pará a3o1u

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União (Foto:Arquivo/Agência Brasil)

Tropas vão ajudar a Funai na preservação da ordem pública em São Félix do Xingu

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil. Essa terra indígena fica em São Félix do Xingu, no sudeste paraense.

As tropas vão ajudar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas na preservação da ordem pública em São Félix do Xingu De acordo com o texto, o emprego das tropas foi autorizado em apoio à Funai em atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.

Ainda segundo a portaria, “a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”.

 

Fonte:O Liberal/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/08:29:04

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Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas do Pará e Roraima 3b4w1x

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

Em Roraima, a atuação será na Terra Indígena Pirititi. Em Rondônia, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Também serão atendidas terras indígenas no cone sul de Mato Grosso e Alto Rio Guamá, no Pará. Em todos os casos, o período determinado é de 90 dias.

De acordo com a portaria, a atuação da Força Nacional em Roraima, Rondônia e no Pará será em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em Mato Grosso do Sul, em auxílio à Polícia Federal.

O efetivo atuará “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

O contingente a ser disponibilizado nas ações obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
Acre

O Diário Oficial de hoje também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional no estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”, além de contribuir para manter a ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio. O prazo determinado é de 90 dias. A cidade-sede da operação será a capital, Rio Branco.
Agentes

A Força Nacional de Segurança Pública não faz parte das Forças Armadas. É uma cooperação federativa, formada por agentes de segurança de vários estados. Fazem parte do efetivo policiais militares, corpos de bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia. A gestão é feita pelo Ministério da Justiça, a quem cabe mobilizar e autorizar o envio do efetivo para qualquer parte do território nacional. Todos os profissionais am por treinamento específico, tanto em termos de armamento, quanto do tipo de operação.

Fonte:Agência Brasil/Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/09/2023/6:49:08

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Força Nacional vai apoiar Polícia Federal em Novo Progresso – PA 6f6v1k

Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará durante operação de embargo de garimpo (Foto:Divulgação/Semas-PA)

O município de Novo Progresso, no estado do Pará, receberá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, até 8 de setembro de 2023. A região enfrenta historicamente conflitos fundiários e desmatamentos ilegais. Portaria do Ministério da Justica e Segurança Pública foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

O município de Novo Progresso foi instituído em 1991, após o crescimento da população de um povoado que ocupou as margens da BR-163, em função do garimpo existente na região. A atividade ampliou os conflitos que já existiam antes, em função da extração de madeira ilegal e da chegada de pequenos produtores em busca da subsistência.

De acordo com a publicação, os militares atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, com o apoio logístico da Polícia Federal que atua no estado do Pará.

 

 

Fonte: Agência Brasil/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2023/14:54:50

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/onde-jogar-o-jogo-do-tigre/




Força Nacional atuará em região de conflito de terra no Pará g5g4x

Local abriga a Terra Indígena Turé-Mariquita  – (Foto<Reprodução)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma portaria  que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região, no nordeste do estado, a por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas.

O local de divisa entre os dois municípios abriga a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares, além das comunidades quilombolas Alto Acará e a Nova Betel e do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que ainda não foi demarcada.

Essas comunidades apontam a empresa BBF, produtora de óleo de palma, como a responsável pelos conflitos. Em nota, a empresa argumenta que atua na região respeitando o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, decreto 7.172 do governo federal de 7 de maio de 2010, uma das legislações mais rígidas e severas para o cultivo da palma no mundo, “exercendo a posse pacífica, justa e ininterrupta das áreas privadas da companhia, respeitando os limites de territórios e atuando apenas em suas áreas de posse.”

A região enfrenta há anos episódios violentos, como o ataque ao cacique Lúcio Gusmão Tembé, baleado na cabeça, em maio deste ano. Um suspeito chegou a ser preso e relacionado ao tráfico de drogas, de acordo com informações que constam do termo de audiência de custódia.
Mediação

O Ministério Público Federal se reuniu com representantes dos povos indígenas e quilombolas, da comissão agrária, governos locais e Poder Judiciário para mediar os conflitos, mas a região ainda vive sob tensão.

Os integrantes da FNSP atuarão na região pelo período de 30 dias. O reforço foi solicitado pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e, de acordo com a portaria, tem como objetivo “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O número de homens que atuarão na região não foi divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como medida de segurança. De acordo com a portaria, esse contingente obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Fonte: Agência Brasil EBC/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/08/2023/05:25:27

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