Ibama faz operação em Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos no combate a grilagem de terras 6w734j

(Foto: Reprodução) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre 14 e 28 de abril, a primeira fase da Operação Caraipé I, visando coibir crimes ambientais e a ocupação ilegal de terras da União. 1q4i5f

A ação foi coordenada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Força Nacional (FN) e Polícia Federal (PF) e seguirá monitorando as áreas de loteamento irregular no estado do Pará.

Esta primeira parte da ação teve como foco o combate ao desmatamento irregular, loteamentos clandestinos e grilagem de terras públicas nos municípios de Santarém e Belterra, e na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, no Pará. Até o momento, foram lavrados R$ 1,4 milhão em autos de infração e mais de 1 mil hectares embargados. Novas notificações e autuações estão previstas para as próximas etapas, reforçando a fiscalização sobre loteamentos irregulares e construções sem licenciamento ambiental.

Durante a ação, as equipes do Ibama constataram diversos loteamentos sendo realizados em áreas da União, como venda de terrenos públicos da Gleba Mojui dos Campos e do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte por parte de particulares e imobiliárias, sem o devido título de propriedade da área e sem a realização de licenciamento ambiental. A expansão urbana desordenada na região, sem os devidos cuidados ambientais, gera aumento na possibilidade e propagação de incêndios, destruição de nascentes e cursos d’água, ocupação irregular de áreas pertencentes ao poder público e destruição da flora e fauna nativa.

Foram identificadas pessoas com tratores e motosserras realizando abertura e expansão de estradas e lotes, inclusive com derrubada de vegetação e edificação nas Áreas de Preservação Permanente (APP) próximos a Igarapés. A operação teve foco na identificação dos principais autores e organizações que realizam as infrações ambientais. O processo será encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração dos crimes relacionados.

Riscos legais para grileiros e adquirentes de terras ilegais

A legislação brasileira prevê penas para crimes contra o patrimônio público e o meio ambiente. A instalação de loteamentos sem autorização, bem como a veiculação de propostas relativas a loteamentos ilegais podem levar a reclusão de um a quatro anos, além de multas, conforme a Lei nº 6.766/79. Quem adquire terras públicas de forma irregular também pode responder por receptação de bem oriundo de crime, podendo perder o imóvel e sofrer ações civis, penais e istrativas.

Além disso, segundo a Lei nº 6.766/1979 e Lei nº 9.605/1998, loteamentos sem licença ambiental configuram crime ambiental, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração, além de embargos e demolições de obras irregulares. A Operação Caraipé I mantém o foco na proteção de áreas federais e na responsabilização de infratores, incluindo investigações sobre cadeias de irregularidades. Órgãos ambientais e de fiscalização fundiária seguem monitorando a região para evitar novas ocupações ilegais.

 

Fonte: AUGUSTO ALVES – tapajosnoticias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/05/2025/17:19:56

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Ibama aplica quase R$ 8 milhões em multas por o uso irregular de áreas embargadas em Belterra e Mojuí (PA) 435a31

Agentes ambientais do Ibama flagrando maquinários em operação em áreas embargadas — Foto: Divulgação

A ação integra as estratégias de controle do desmatamento na Amazônia Legal, com base no monitoramento por satélite e no trabalho de campo dos agentes ambientais federais.

Mais uma operação de fiscalização foi deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no oeste do Pará, com o objetivo de combater o uso irregular de áreas desmatadas ilegalmente e já embargadas nos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos. Logo no início da operação já foram aplicadas multas de quase R$ 8 milhões.

De acordo com o Ibama, a ação integra as estratégias do órgão para controle do desmatamento na Amazônia Legal, com base no monitoramento por satélite e no trabalho de campo dos agentes ambientais federais.

Aliado à ação de campo, o monitoramento via satélite tem sido fundamental não só para a identificação, como também para a responsabilização de infratores ambientais.

Apesar de estarem embargadas devido infrações ambientais, algumas áreas continuavam continuavam sendo utilizadas para atividades de agricultura e pecuária. Esse descumprimento à legislação ambiental foi identificado pelo Ibama a partir da análise de imagens de satélite e confirmado por agentes do órgão durante durante vistoria de campo.

A fiscalização flagrou o uso de maquinário agrícola em plena colheita, em três das áreas embargadas. Até a última atualização desta reportagem, o Ibama havia aplicado multas no valor de R$ 7.739.500,00, e apreendido máquinas avaliadas em R$ 21 milhões.

Na área irregular, também foram apreendidas 28.840 sacas de soja, que de acordo com o Ibama, serão doadas, como determina a legislação ambiental em se tratando de bens provenientes de infrações ambientais.

Como parte da operação, vistorias estão programadas para outras áreas suspeitas de irregularidades.

Embargo

Um embargo ambiental é uma medida cautelar e istrativa, aplicada por órgãos ambientais, que tem como objetivo suspender ou interromper atividades que estejam causando ou possam causar danos ao meio ambiente. A medida é uma forma de garantir a proteção ambiental, impedindo que atividades prejudiciais continuem ou se iniciem, até que sejam tomadas providências para corrigir a situação.

Área embargada pelo Ibama por desmatamento — Foto: Divulgação
Área embargada pelo Ibama por desmatamento — Foto: Divulgação

Fonte: Com informações do Ibama /Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/04/2025/15:04:37

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Na delegacia, homem confessa ter assassinado irmãos na comunidade do Igarapé do Anta, em Mojuí of35

Emerson Conceição da Silva conduzido pelos policiais na entrada da Seccional Urbana de Santarém — Foto: Gleilson Nascimento / g1

Ele foi preso na manhã desta quarta-feira (5), após aeronave sobrevoar área de mata onde ele estava escondido.

Após as polícias Civil e Militar apresentarem no fim da manhã desta quarta-feira (5) na 16ª Seccional Urbana de Santarém, oeste do Pará, o suspeito de ass os irmãos Lenilzo e Leandro Amorim da Silva, na comunidade Igarapé do Anta, em Mojuí dos Campos, confessou a autoria dos homicídios, alegando motivações pessoais para os crimes.

O primeiro homicídio aconteceu em 31 de janeiro de 2025, quando Lenilzo Amorim da Silva foi morto com um tiro na cabeça. Segundo o relato de Emerson Conceição da Silva, a vítima Lenilzo teria tentado abusar sexualmente dele enquanto ele estava embriagado, o que o levou a cometer o assassinato. Após o crime, o corpo de Lenilzo foi jogado no rio Curuá-Una.

Segundo a polícia, inconformado com a morte do irmão Lenilzo, Leandro Amorim da Silva, de 41 anos, decidiu procurar o suspeito na área de mata local. Ao encontrá-lo, Leandro foi surpreendido e também assassinado a tiros. Nesse segundo caso, o suspeito alegou que agiu em legítima defesa, pois Leandro teria tentado atirar nele.

Após o segundo homicídio, o suspeito fugiu para uma área de mata na comunidade Igarapé do Anta. A Polícia Militar iniciou buscas intensivas na região, enfrentando desafios devido à complexidade do terreno e às condições climáticas adversas. Uma aeronave da Polícia Militar foi mobilizada para auxiliar nas buscas.

 

Fonte: Kamila Andrade, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2025/17:00:11

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Governo do Pará Entrega 50 Novos Veículos para Fortalecer a Defesa Agropecuária 5ud12

(Foto: Reprodução/ Ag. Pará)-O Governo do Estado do Pará continua a investir na agropecuária paraense, realizando a segunda entrega de veículos para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Foram entregues 50 carros novos, que fortalecerão a atuação no campo e combaterão a comercialização de produtos clandestinos, garantindo a presença da agência em todos os municípios do Estado. As entregas aconteceram na manhã desta terça-feira, 21, no Parque Urbano Belém Porto Futuro.

“Este investimento é crucial para estruturar a nossa Agência de Defesa Agropecuária, permitindo que as regiões de todos os municípios produtivos estejam equipadas para cumprir seu papel na proteção de defesa animal e vegetal, certificando bons produtos de fazendas, propriedades de agricultura familiar ou indústrias. O Pará tem vocação para produzir, e a Adepará colabora para que essa produção seja de qualidade“, destacou o governador Helder Barbalho.

Os 50 novos veículos, incluindo 31 Hilux e 19 Fiat Toro, serão distribuídos para 34 municípios, atendendo Unidades Regionais, Escritórios Locais e Postos de Fiscalização. “Hoje, completamos o projeto de reestruturação da Agência com a entrega destas novas viaturas 4×4, adaptadas para o campo, proporcionando maior conforto e segurança para nossa equipe e facilitando o o às propriedades rurais mais distantes, prestando serviços de melhor qualidade aos produtores e fortalecendo a defesa agropecuária“, ressaltou o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.

Esta é a segunda entrega de veículos deste semestre, totalizando 95 carros novos, um investimento de R$ 6 milhões no setor agropecuário paraense. A renovação da frota faz parte do projeto de reestruturação da Adepará, que também inclui 13 novas lanchas voadeiras para as regiões do Baixo Amazonas e Marajó e 40 veículos novos que atendem 29 municípios. A nova frota reforçará as ações de combate ao abate clandestino de animais e a comercialização de alimentos sem inspeção sanitária, com uma nova viatura para o Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (GATTO).

Os investimentos do Governo na Adepará proporcionam melhor estrutura para alcançar as propriedades mais distantes, atendendo a todos os produtores rurais e garantindo uma produção livre de pragas. Apenas este ano, mais de R$ 10 milhões foram investidos em reestruturação da frota e aquisição de novos veículos aquáticos.

A Adepará vem ando por um processo de reestruturação, com investimentos tecnológicos, incluindo a implantação do Sistema de Gestão Agropecuária (Sigeagro), aquisição de 13 lanchas voadeiras e mais 40 veículos novos. Esses investimentos, somando mais de R$ 10 milhões, contribuem para as fiscalizações em propriedades, revendas e trânsito agropecuário, vacinação assistida, vigilância agropecuária e inspeção de produtos de origem animal e vegetal.

Em breve, a Adepará receberá mais 50 motocicletas para fortalecer ainda mais os trabalhos em prol do desenvolvimento da agropecuária paraense.

Regionais Contemplados com as Entregas:

Altamira

Brasil Novo

Cruzeiro do Sul

Eldorado dos Carajás

Marabá

Parauapebas

Pacajá

Novo Repartimento

Breu Branco

Tucuruí

Goianésia

Água Azul do Norte

Tucumã

São Félix

Santarém

Monte Alegre

Alenquer

Mojuí

Belterra

Piçarra

São Geraldo do Araguaia

São Domingos

Conceição do Araguaia

Redenção

Rio Maria

Castelo dos Sonhos

Novo Progresso

Itaituba

Rurópolis

Jacareacanga

Oriximiná

Terra Santa

Juruti

Salvaterra

Belém

Castanhal

Capitão Poço

Capanema

Abaetetuba

Xinguara

Rondon do Pará

Paragominas

Soure

Inhangapi

Santa Izabel

Tailândia

Tomé Açu

Bragança

Dom Eliseu

Cachoeira do Arari

Igarapé Açu

Fonte: 163noticifolhadoprogresso-br.informativomineiro.com.br com informações da Ag. Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/05/2024/15:52:11

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Ex-assessor do prefeito que virou opositor é ferido em atentado na madrugada em Mojuí t4f1m

O tiro de espingarda atingiu a perna esquerda de Tiago Araújo (Foto:Reprodução rede social)
Ex-assessor de prefeito que virou desafeto é alvo de tiro na madrugada em Mojuí
Tiago Araújo, uma das vozes mais altissonantes da oposição hoje em Mojuí dos Campos. Foto: Rede social
Tiago Sousa de Araújo, ex-assessor do prefeito de Mojuí dos Campos (PA), foi alvo de tentativa de assassinato na madruga desta quinta-feira (16) no município. Ele estava em sua residência quando foi surpreendido com um disparo em sua direção, feito por 2 homens.

Ainda não identificados, os homens conseguiram atingi-lo na perna esquerda, com a bala transando a porta de madeira da casa onde a vítima reside. A arma usada foi uma espingarda calibre 16.

Os 2 homens estava em uma caminhonete prata. Câmeras de segurança nas imediações da casa onde Tiago Araújo mora, em uma comunidade na divisa de Santarém com Mojuí dos Campos, poderão identificar os participantes do atentado e a placa do veículo usado na ação criminosa.

De ex-assessor a opositor
Depois que rompeu com o prefeito Marco Antônio Lima (MDB) e exonerado do cargo de assessor especial lotado na Semed (Secretaria Municipal de Educação), em setembro deste ano, Tiago Araújo tornou-se uma das vozes mais altissonantes da oposição à gestão do advogado emedebista no município, eleito no ano ado.

Após o atentado, o ex-assessor foi socorrido em um hospital público em Santarém. A bala ainda não foi retirada, pois se alojou em parte delicada da perna do paciente, o que poderia comprometer os seus movimentos.

Por medida de segurança, Tiago Araújo não voltou para Mojuí dos Campos. Seu paradeiro está sob sigilo.

Procurada, a assessoria do prefeito Marco Antônio não se manifestou até a publicação dessa matéria. Que será atualizada assim que o contraponto for enviado à redação do JC.
por: Jeso Carneiro

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Estação de Piscicultura de Santarém distribui 435 mil alevinos para 10 municípios em março 514kl

Governo do Pará continua cumprido um de seus principais compromissos: O investimento no setor de aquicultura. A estação de reprodução instalada na Unidade Agrícola (Uagro), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) de Santarém, realizou a produção e distribuição de 435 mil alevinos, beneficiando 240 famílias em 10 municípios.

A distribuição de alevinos é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da piscicultura na região do Baixo Amazonas e Tapajós, pois apresenta-se como uma alternativa rentável para o incremento na fonte de renda para o produtor rural que baseia muitas das vezes sua única atividade econômica na agricultura e/ou na pesca, além de o “peixe” ser uma importante fonte de proteína para a dieta alimentar no dia a dia dos produtores, sendo assim a piscicultura aliada as boas práticas gera renda e segurança alimentar para as famílias.

Mesmo com a pandemia do coronavírus presente, ano ado foram distribuídos 1,2 milhão de alevinos aos produtores. Os municípios beneficiados foram: Santarém, Mojuí, Altamira, Terra Santa, Belterra, Monte Alegre, Novo Progresso, Juruti, Rurópolis e Trairão.

O Coordenador Regional da Sedap em Santarém, Alisson Castro, espera que a Uagro Santa Rosa possa contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da Piscicultura regional com produção, melhoria de conhecimento técnico dos criadores, ree de tecnologias e garantia no fornecimento de alevinos.
Para Antônia Ribeiro, do Assentamento Tapera Velha, comunidade Água Azul, a Sedap tem grande importância. “Nos dão uma oportunidade para criar os nossos alevinos e aumentar a chance de ter uma alimentação saudável e mais garantia, para mim isso é fundamental e que isso continue sempre para que possamos ter dias melhores com as nossas famílias”.

As espécies distribuídas foram: Tambaqui (Colossoma macropomum): 330.000 Alevinos e Tambatinga (Colossoma macropomum (fêmea) + Piaractus brachypomus (macho)): 105.000 Alevinos.

Por Camila Botelho (SEDAP)18/03/2021 14h55

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