Brigada Indígena protege agroflorestas no Sul do Amazonas 4j5g10

Brigada indigena Apurina – (Foto:Brigada Indigena Apurina) 3t3ze

Composta por 23 indígenas, a Brigada Voluntária foi formalizada em julho de 2024 e já atuou em 22 ocorrências na Terra Indígena Caititu, no sul do Amazonas

“Nós precisamos proteger nosso território. Se a gente não cuidar do que é nosso, daqui uns tempos vamos estar que nem na cidade, porque na cidade a gente não tem mais o que respirar, é só fumaça”, desabafa Raimundinha Rodrigues de Souza, chefe da recém formada Brigada Indígena de Incêndio da Terra Indígena Caititu. Isso porque Lábrea, cidade localizada no sul do Amazonas e próxima da Terra Indígena Caititu, lar do povo Apurinã, está em terceiro lugar no ranking dos municípios com mais focos de incêndio em 2024. Segundo levantamento do INPE, 2.064 alertas foram emitidos no município até agosto deste ano.

Com a intensificação do desmatamento e das queimadas ilegais, os impactos foram sentidos na Terra Indígena Caititu, onde o povo Apurinã desenvolve suas roças tradicionais e Sistemas Agroflorestais (SAFs). Através do projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e patrocinado pela Petrobras e Governo Federal, o povo Apurinã implementou 37 unidades de SAFs, distribuídas em 21 aldeias, somando uma área de 41,6 hectares, que estão em plena produção de frutos, feijões, tubérculos e outros alimentos.

Saiba mais: ‘Povo Apurinã cultiva 41,6 hectares de agrofloresta na Terra Indígena Caititu, no Amazonas’

Importantes para a segurança alimentar e geração de renda dos Apurinã, os SAFs sofreram perdas relevantes em anos anteriores devido a queimadas ilegais que ocorreram no entorno do território e acabaram adentrando a Terra Indígena durante o período de seca.

“Eu perdi meu SAF por causa de fogo e em outras aldeias sofremos perdas também. Foi aí que a gente, junto com a OPAN e o projeto Raízes do Purus, teve a intenção de organizar um curso para formar os indígenas como brigadistas”, relata Tata Apurinã, tesoureiro da Associação de Produtores Indígenas da Terra Indígena Caititu (APITC) e um dos pioneiros na implementação de agroflorestas no território Apurinã.

A criação da 1ª Brigada Indígena da TI Caititu

O processo de criação da Brigada da Terra Indígena Caititu começou em 2022. Na época, Francisco Padilha, indígena do povo Apurinã que já tinha formação na área de combate a incêndios, ofereceu uma formação básica a um pequeno grupo. “Eram sete pessoas e já fizeram um bom trabalho. Agora são 23 brigadistas que estão atuando dentro da nossa terra”, conta Tata Apurinã. No mesmo ano, os Apurinã também fizeram a aquisição de equipamentos necessários para o trabalho, como abafadores, bomba costal, rádio comunicadores e equipamentos de proteção individual.

Em 2023, em uma articulação liderada pela APITC e OPAN, foi solicitado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), a aplicação de um curso técnico avançado para aprimoramento e formalização da Brigada Indígena de Incêndio da TI Caititu. O curso foi finalmente aplicado em 2024, formando os 23 indígenas que já estão atuando voluntariamente no combate aos focos de incêndio.

Tata Apurinã conta que, mesmo com a alta ocorrência de queimadas ilegais no entorno da Terra indígena Caititu, não houve perdas nos plantios graças ao trabalho realizado pela Brigada. “Nós dependemos da nossa floresta em pé, dependemos dos nossos plantios em pé, então não vamos deixar que nada de ruim aconteça. Essa Brigada está sendo fundamental para dentro da nossa terra. A gente quase não perdeu nada esse ano, muito pelo contrário, a gente só ganhou. Foi um avanço!” Brigada-indigena-Apurina-FotoBrigadaIndigenaApurina-2

O dia a dia do combate aos focos de incêndio

Atualmente, a Brigada Indígena de Incêndio TI Caititu é formada por 23 pessoas, sendo 19 brigadistas, três chefes de esquadrão e uma chefe geral da brigada. Para otimizar o atendimento das ocorrências, as pessoas que integram a brigada são divididas em três grupos, chamados de esquadrões. “Como a gente trabalha com três esquadrões, cada dia a coordenadora geral orienta que um esquadrão faça a rota dentro da terra, principalmente para ficar de olho aqui nos limites da terra indígena”, explica Tata.

Os brigadistas atuam em ações emergenciais e também nas ações de queima controlada de pequenas áreas para abertura dos roçados. Do dia 24 de julho até 27 de agosto, o grupo contabilizou 22 ações no total, demonstrando que o trabalho é intenso e exaustivo. “A gente vem sendo pego de surpresa aqui na Terra Indígena Caititu. Do nada a fumaça está subindo e temos que largar tudo e imediatamente correr para combater”, relata a chefe da brigada.

Raimundinha conta que há dias em que o trabalho dos brigadistas dura o dia inteiro e adentra a noite. Devido a alta demanda, alguns já pensaram em desistir, mas Raimundinha sempre incentiva o grupo, destacando a importância do trabalho de proteção.

“Hoje a brigada é muito importante para a proteção não só da terra, mas dos SAFs e das pessoas. Porque o indígena se alimenta do que ele planta. Então se um fogo desses acaba com todos aqueles SAFs que o indígena plantou ali para ser sua sobrevivência, como será que vai ficar a vida desse indígena?”, reflete a chefe da brigada.

Fonte: Por/Jéssica Amaral e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2024/07:49:27

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Ibama apreende 500 mil cabeças de gado e embarga fazendas no Norte do país 6l1r4d

Ibama embarga 221 fazendas em Acrelândia e pequenos produtores podem perder rebanho; produtores rurais preveem caos social e econômico na região onde tem cerca de 500 mil animais. (Foto:Divulgação)

São alvo da operação os pecuaristas de municípios do sul do Amazonas, Pará e agora Acre.

Pecuaristas de municípios do sul do Amazonas, Pará e agora Acre, vêm recebendo do Ibama um prazo de apenas cinco dias para retirar rebanhos inteiros de áreas embargadas. Quem não obedecer a determinação pode ter seu gado apreendido. De acordo com o Ibama, a operação, intitulada “Retomada”, tem como objetivo “cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada”. Os alvos são terras não regularizadas para a prática da pecuária. A operação é um reflexo da mudança de comando no órgão sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, os pecuaristas estão apreensivos e alegam dificuldade para mover milhares de animais por centenas de quilômetros em um prazo tão curto. Eles temem a apreensão do gado e cobram a regularização fundiária das áreas embargadas pelo Ibama.

No último dia 5, o governador do Amazonas, Wilson Lima, recorreu ao Ibama e disse que haverá a possibilidade dos produtores solicitarem ao órgão prorrogação do prazo. Porém, a assessoria de imprensa do governo não deu mais detalhes sobre como esse processo poderá ser realizado.

Segundo o governo do Amazonas, há 19 áreas, dentre elas Manicoré e Lábrea, no sul do estado, onde o órgão identificou infrações e pede os cumprimentos de notificações.

De acordo com as notificações recebidas pelos pecuaristas, e compartilhadas nas redes sociais, os animais devem ser retirados das áreas embargadas e destinados para áreas de pastagem em propriedades rurais regularizadas. As notificações também exigem que os pecuaristas informem previamente ao Ibama sobre a retirada do gado e seu local exato de destino.

Em caso de descumprimento, o Ibama apreende o rebanho, com base no artigo 103 do Decreto 6.514/2008, que prevê que, uma vez encontrado gado em área embargada, o produtor poderá ter seus animais apreendidos.

Motivos alegados pelo Ibama para embargar terras

Em declarações feitas à imprensa local, o coordenador da “Operação Retomada”, Bruno Barbosa disse que se trata de uma ação que objetiva frear o desmatamento na região. Baseado em imagens de satélites, o Ibama vem monitorando as áreas embargadas.

“Com as imagens de satélite percebemos que este desmatamento precisa ser controlado. Essa operação tem como principal objetivo a verificação do cumprimento de embargos efetuados por destruição florestal e que têm sido descumpridos com a atividade pecuária”, completou o servidor.

As 2.400 cabeças de gado apreendidas na operação estavam no município de Manicoré desde 2017, de acordo com Barbosa. Elas foram retiradas de seus proprietários por descumprimento da legislação ambiental.

A operação ocorre após a troca de comando no Ibama no governo Lula. O órgão é chefiado desde fevereiro pelo biólogo, ambientalista e advogado Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, que assumiu o cargo dizendo sonhar com a “redução pela metade do desmatamento ainda este ano”.

A “Operação Retomada” tem como alvo áreas que, em sua maioria, aguardam há anos pela conclusão dos processos de titulação de terras. “Há propriedades com mais de 20 anos de ocupação pelos pecuaristas”, afirma o vereador de Humaitá e advogado Valdeir Malta. “Os governos vêm sendo lenientes com a nossa região. O que precisamos é sentar para negociar e regularizar essas terras e não criminalizar os pecuaristas dando a eles prazos impraticáveis de cinco dias para retirada de rebanhos numerosos”, completou o vereador.

Uma estimativa feita pelas prefeituras dos municípios amazonenses de Humaitá, Apuí, Lábrea e Manicoré contabiliza o rebanho das áreas que são alvo da operação em 500 mil cabeças de gado. O prazo de cinco dias corre a partir da notificação do fazendeiro.

Lideranças dos municípios envolvidos têm se mobilizado também para enfatizar a importância econômica que a atividade pecuária tem na região. Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manicoré, o vereador Charles Meireles destacou que a atividade “coloca comida na mesa do povo da região”.

Ainda de acordo com o vereador de Humaitá, algumas das propriedades foram embargadas por estarem dentro de áreas de preservação. “Um decreto, no apagar das luzes do governo Dilma, transformou áreas do sul do Amazonas em áreas de preservação, gerando um caos social muito grande para a nossa região”, destacou Valdeir Malta. Ele se referia a decretos de 11 de maio de 2016 que criaram o Parque Nacional do Acari, localizado nos municípios de Apuí, Borba e Novo Aripuanã e a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré.

Advogado de produtores comenta

Segundo o advogado ambiental Vinícius Borba, a possibilidade da apreensão do gado tem levado muitos produtores rurais a procurá-lo nos últimos dias. O advogado alega que o Ibama não pode fazer esse tipo de apreensão porque, ao longo de décadas, o governo federal não cumpriu com o seu papel, não fez o seu dever de casa na Amazônia, deixando os produtores rurais e toda a população desassistida.

Sobre isso, Borba cita algumas falhas: falta de regularização fundiária e ambiental; inexistência de investimentos em produtividade e infraestrutura; e demora nas análises das defesas em processos ambientais e dos pedidos de regularização que, segundo ele, têm atraso de décadas.

“Outrossim, esse tipo de apreensão, com certeza, promoverá um caos sanitário, social e econômico na região, uma vez que esse gado não terá uma destinação segura, no que diz respeito à questão sanitária, além dos impactos sociais e econômicos. Por sua vez, tais apreensões trarão uma profunda crise, com instabilidade não somente local, mas nacional”, disse Borba.
Operações acontecem no Acre também

O Ibama começa a fiscalizar e reprimir as propriedades rurais que teriam realizado desmatamento ilegal desde 2008. O processo, que começou no sul do Amazonas e em Rondônia, chega ainda com mais força ao Acre por Acrelândia, onde 221 fazendas de criação de gado tiveram suas atividades paralisadas e terão cinco dias para mostrar os documentos que comprovem a regularidade na supressão da floresta. Os proprietários que já foram multados e que não recolheram o montante em razão do posterior cancelamento das multas, medida suspensa agora pelo governo federal, além de sofrer o embargo, poderão ter todo o gado confiscado. Novas medições serão feitas para comprovar se houve novo avanço da destruição da Floresta.

Produtores rurais do município já se mobilizam sob o argumento de que 80% da produção pecuária do Estado estaria nas mãos de pequenos produtores, que seriam os mais prejudicados. É essa a posição do advogado Antônio Olímpio, que defende os donos de terras da região. Ele alerta que a maioria dos processos é antiga, que várias áreas estão com novos donos que não têm responsabilidade sobre os ilícitos.

Ele afirma que esse embargo trará prejuízos incalculáveis para a economia do estado, paralisando todas as atividades produtivas, pelo encadeamento das atividades comerciais, produtivas ou de serviços. Segundo o advogado, o embargo atingiu 80% das propriedades do município, a maioria de pequenos produtores. O processo de atuação do IBAMA, que começou por Acrelândia, deve chegar rapidamente a outros municípios, em especial os do Vale do Alto Acre e médio Acre, que engloba Plácido de Castro, Capixaba, Senador Guiomard e Porto Acre. Daí vai para todo o estado.

Produtores rurais denunciam que a medida, junto com o embargo das madeireiras, representa o caos no sistema produtivo acreano, com a perda de milhares de empregos e prejuízos para todos os setores econômicos.
Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no trimestre

A ação do IBAMA junto às fazendas com desmate ilegal começou pelos municípios do sul do Amazonas, que compõem o arco do desmatamento, Apuí, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Boca do Acre, com um total superior a 800 mil cabeças de gado.

Também a Ponta do Abunã e outras áreas de Rondônia sofrem este bloqueio e, para a liberação, os fazendeiros devem mostrar os documentos que comprovem a normalidade da ação e da criação. Há expectativa de que a ação ocorra com maior rigor ainda no Acre.
Em video chefe de operação do IBAMA fala sobre Operação Retomada (assista abaixo)

https://twitter.com/i/status/1643935050071789568

https://twitter.com/i/status/1643934100875620353

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 09/04/2023/07:56:29 com informações do Ibama, Diário do Acre, A Tribuna

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Sul do Amazonas: Ibama faz operação contra gado em área embargada 4u1537

(Foto:Divulgação) – Os produtores rurais e criadores de gado do sul do Amazonas estão recebendo notificações do Ibama para que retirem todos os animais de áreas embargadas.

Ao mesmo tempo, levem o gado a pastos regularizadas pelo Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam).

O Ibama também exige o cumprimento das normas ambientais e sanitárias nessa retirada.

O órgão justifica as medidas: cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada.

Nessa região estão os municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Apuí e Canutama, e há cerca de 500 mil cabeças de gado, que correm o risco de serem apreendidas se as providências não forem adotadas.

Uma das notificações, encaminhadas inclusive pelo Ibama de Rondônia, foi entregue ao fazendeiro João Bosco Nali, residente no km 12 da Transamazônica (BR-263), situado em Santo Antônio do Matupi, distrito do município amazonense de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus).

De acordo com o Ibama quem for notificado terá cinco dias para regularizar, corrigir, prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que comprovem a legalidade da propriedade rural e da de área de pastagem dos animais.

Assim sendo, quem não cumprir as determinações estará cometendo crime de desobediência, previsto no Código Penal, e de infração ambiental.

Produtores reclamam

Segundo o advogado ambiental Vinícius Borba, a possibilidade da apreensão do gado tem levado muitos produtores rurais a procurá-lo nos últimos dias.

“Os produtores estão desesperados com essa possibilidade de terem todo o seu gado apreendido. Embora haja previsão legal, como se vê no artigo 103 do decreto 6.514/2008, entendemos que o governo federal não tem moral, muito menos segurança jurídica para promover tais apreensões de animais neste momento”.

Esse artigo citado pelo advogado diz que, uma vez encontrado gado em área embargada, o produtor poderá ter seus animais apreendidos.

No entanto, o governo federal é obrigado a notificar previamente os proprietários para que façam a remoção dos animais no prazo estabelecido pela autoridade competente.

E é justamente isso que o Ibama está fazendo em Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, e nos demais municípios do sul do Amazonas.

“Faltou dever de casa”

O advogado dos fazendeiros alega que o Ibama não pode fazer esse tipo de apreensão porque, ao longo de décadas, o governo federal não cumpriu com o seu papel, não fez o seu dever de casa na Amazônia, deixando os produtores rurais e toda a população desassistida.

Sobre isso, Borba cita algumas falhas: falta de regularização fundiária e ambiental; inexistência de investimentos em produtividade e infraestrutura; e demora nas análises das defesas em processos ambientais e dos pedidos de regularização que, segundo ele, têm atraso de décadas.

“Outrossim, esse tipo de apreensão, com certeza, promoverá um caos sanitário, social e econômico na região, uma vez que esse gado não terá uma destinação segura, no que diz respeito à questão sanitária, além dos impactos sociais e econômicos. Por sua vez, tais apreensões trarão uma profunda crise, com instabilidade não somente local, mas nacional”, disse Borba.

Orientações e protocolos

Dessa forma, o advogado disse que orienta os fazendeiros a tomarem as seguintes medidas, caso recebam a notificação do Ibama ou tenham seu gado apreendido:

– promover as defesas dos termos de embargo;

– fazer os protocolos de pedidos de regularização fundiária e ambiental;

– pedir compensação de reserva legal;

– protocolo de compensação de área embargada;

– ter planos de manejo e recomposição de áreas embargadas.
Ibama convoca reunião

Mas, ao que tudo indica, o Ibama não está interessado somente em multar ou apreender o gado dos fazendeiros do sul do Amazonas.

O órgão também quer orientar e encontrar saídas para os problemas daquela região.

Por isso, o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo Filho, convocou para esta quinta-feira (30) uma reunião com todos os prefeitos e vereadores de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Apuí e Canutama, assim como as associações de produtores.

Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília em 31/03/2023/17:54:03

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PMs atuavam como milícia para fazendeiros no Amazonas, diz MPF em relatório da Operação Ojuara 194x5a

Milícia agia no Sul do Amazonas a serviço de fazendeiros (Foto: Ibama/Divulgação)
MANAUS – Em troca de dinheiro, gado e carro, policiais militares do Amazonas expulsavam posseiros e extrativistas de terras públicas, faziam a segurança de trabalhadores e equipamentos usados para o desmatamento ilegal e cobravam os devedores dos seus patrões no ‘Arco do Desmatamento’, região Sul do estado, segundo relatório do MPF (Ministério Público Federal) ao qual o ATUAL teve o.

O ‘modus operandi’ dos milicianos da Amazônia compunha a engrenagem de organização criminosa descoberta pela Operação Ojuara que atuava nos estados do Amazonas e Acre, na qual, além dos PMs, pecuaristas e servidores públicos do Ibama garantiam a exploração predatória de recursos naturais em larga escala e em prejuízo a pequenos agricultores e coletores.

De acordo com o MPF, a organização criminosa atuava mediante o uso de violência, pagamentos de propina, lavratura de autos de infração em nome de ‘laranjas’ e realização de defesas istrativas pelos próprios servidores do Ibama sob o comando do superintendente Carlos Francisco Gadelha.

Entre os policiais militares denunciados estão Salomão Alencar Faria, Waldson Francisco da Silva, Jardey Monteiro de Oliveira e Antônio Ferreira Dantas, todos da PM do Amazonas. Conforme o MPF, eles prestavam serviços para os fazendeiros Sebastião Gardingo (o Tonzinho), José Lopes (o Zé Lopes) e Adamir Hosoda Monteiro.

Os milicianos foram presos em operação da Polícia Federal e MPF no dia 8 de maio do ano ado com outros quatro envolvidos. No dia 21 de janeiro deste ano, eles tiveram o pedido de revogação da prisão preventiva rejeitado pelo juiz Lincoln Viguini, da 7ª Vara Federal Ambiental do Amazonas e recorreram ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília.

De acordo com o Portal da Transparência, Salomão continua a receber o salário de R$ 13 mil, bem como os PMs Waldson (R$ 11 mil), Jardey (R$ 5,9 mil) e Antônio (R$ 7 mil). Segundo a SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública), eles são investigados pela Corregedoria Geral por prestarem supostos serviços para fazendeiros e são alvo de outra investigação que segue em caráter sigiloso.

As investigações indicaram que o grupo de milicianos, comandado por Salomão Faria, teria prestado serviço de segurança privada e de “acobertamento de diversos ilícitos, no exercício das funções, dentre os quais desmatamentos e grilagens de terras, com recebimento de contrapartida financeira (dinheiro ou bem de valor equivalente)” entre 2014 e 2019.

Declarações de moradores da região colhidas pelo MPF confirmaram a existência da milícia, segundo o órgão de controle, que ameaçava extrativistas, expulsava pessoas e fazia a segurança de desmatamentos dos latifundiários, conforme o MPF. Na prestação dos serviços para os fazendeiros, o grupo usava armas e fardas da PM do Amazonas.

Ameaças

Conforme relato de uma testemunha na Operação Ojuara, em janeiro de 2018, o policial Salomão Faria, que fazia segurança para trabalhadores de Tonzinho, foi até sua casa e reuniu as pessoas que ali moravam para dizer que elas não deveriam andar na mata e quebrar castanha perto da área onde estava ocorrendo o desmate.

Em março daquele ano, a testemunha e o esposo dela foram recolher sacas de castanha que haviam deixado perto do local do desmate. Quando chegaram ao local, as sacas não estavam onde eles haviam deixado e o marido foi mais adiante para procurar, mas acabou sendo alvejado por um tiro de escopeta.

À Polícia Federal, o homem que foi alvo do disparo disse que o tiro pegou em cima da cabeça, no olho, na costela e no ombro e que foi atendido no pronto-socorro de Boca do Acre e, pela gravidade, foi transferido no mesmo dia para o pronto-socorro de Rio Branco.

Fonte:O Atual /Por Felipe Campinas, da Redação
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